Sobre a comissão

A Comissão de Direito Militar tem por objetivo estimular o estudo, o debate e a capacitação da advocacia em questões relacionadas ao Direito Militar. Atua na defesa dos interesses da classe promovendo eventos, fornecendo esclarecimentos à população e cooperando com órgãos afins, incluindo autoridades militares. Também desempenha um papel de mediação junto ao Legislativo e Judiciário, contribuindo com estudos e pareceres para informar e conscientizar sobre as questões jurídicas militares