Sobre a comissão

A Comissão de Direito Securitário dedica-se a estudar aspectos legais relacionados ao setor de seguros e resseguros, com o objetivo de apoiar o aprimoramento profissional da advocacia e de contribuir a proteção adequada aos segurados. São papéis da comissão organizar eventos sobre o tema, emitir pareceres técnicos, formular estudos de caso, dar respostas a consultas e analisar a constitucionalidade e legalidade de atos jurídicos, públicos ou privados relacionados à matéria.